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Juíza nega liminar de associação que pretende produzir remédio a base de maconha e beneficiar pacientes na Bahia

Juíza nega liminar de associação que pretende produzir remédio a base de maconha e beneficiar pacientes na Bahia

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A juíza Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, titular da 6ª vara da Justiça Federal na Bahia, negou, inicialmente, a liminar impetrada pela Associação para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil (Cannab) onde pedia autorização para plantio e cultivo da Cannabis para fins medicinais, o que beneficiaria centenas de pacientes com doenças psiquiátricas e neurodegenerativas, cujos sintomas são consideravelmente amenizados com o uso de remédios a base de canabidiol, mais conhecido como CBD, substância extraída da maconha.
De acordo com Leandro Stelitano, fundador e presidente da associação, “a alegação para o indeferimento se baseia, segundo a decisão, entre outras questões, na falta de comprovação pela associação, de estrutura e pessoal qualificado para realização de tal atividade produtiva, além de entender que ao deferir o pedido de liminar, esta decisão implicaria diretamente na ‘intervenção judicial direta em políticas públicas de saúde e planejamento de controle de substâncias psicoativas’”.

Ao BNews, Stelitano afirmou que a Cannab vai recorrer: “tudo o que ela pediu, demonstramos na petição. Vamos mandar para ela tudo documentado. A parceria com a fundação de neurologia, com doutor Antônio Andrade. Toda essa parte burocrática a que ela se apegou, por não entender como é o projeto, vamos resolver”. O presidente da associação afirmou que já está tomando as providências: ‘agora já pagamos o local, temos o contrato de aluguel. A gente tem o documento assinado pelo consultar Marco Algorta, do Uruguai. Segunda-feira a gente já vai recorrer”.
Para confirmar suja tese, Stelitano citou o exemplo de uma recente decisão judicial no Rio Grande do Norte, onde o magistrado deu um parecer inédito autorizando os pacientes que têm relatório e prescrição médica no estado a importar semente de maconha e poder produzir em sua própria casa. “essa é uma decisão inédita no Brasil. Temos também o caso de João Pessoa, onde funciona a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), que funciona desde o ano passado com 700 pessoas”.

Por fim, Leandro Stelitano afirmou: “a Associação Cannab, em nome de sua diretoria e associados, manifesta seu interesse em seguir com seu projeto, pelo potencial impacto positivo na melhora da qualidade de vida dos pacientes portadores de enfermidades através do tratamento a base de Cannabis medicinal”.

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