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STF deve julgar processos contra Bolsonaro em breve, diz relator

STF deve julgar processos contra Bolsonaro em breve, diz relator

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Primeira Turma da corte deve julgar nos próximos meses os dois processos contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por apologia ao crime e injúria. As duas investigações foram abertas a partir de uma entrevista em que o parlamentar disse, em 2014, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada, porque era “muito feia”. Se for condenado pelo STF, Bolsonaro não deve ficar inelegível. Isso porque a Lei da Ficha Limpa não impede que alguém seja condenado por crime contra honra ou por crime contra a paz pública seja candidato. “O ideal é julgar junto, os fatos são os mesmos. Acho que (julgamos) nos próximos seis meses”, disse Fux, que é relator dos processos. Pelo mesmo caso, ele já foi condenado pela 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em 2015, a pagar R$ 10 mil à deputada. Dois recursos da defesa do parlamentar foram negados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2017, e ele deve recorrer também ao STF. Bolsonaro é o segundo colocado nas pesquisas de opinião para a presidência da República.

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