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STJ libera posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou, através de assessoria, neste sábado (20) que o vice-presidente da corte, Humberto Martins, concedeu decisão liminar permitindo a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB) no Ministério do Trabalho.

Segundo o site G1, a decisão ainda não consta na tramitação processual no site do STJ já que, segundo a assessoria, a inclusão do despacho será feita pelo gabinete do próprio ministro.

A decisão atende a pedido da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo junto à Justiça. Anteriormente, o órgão teve três pedidos semelhantes negados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), de segunda instância.

Após a decisão, a estratégia é que a parlamentar seja empossada nesta segunda-feira (22) antes de o presidente Michel Temer (MDB) embarcar para a Suíça. O emedebista participará do Fórum Econômico Mundial, em Davos.

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