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Nova resolução prevê paridade pelos custos de plano de saúde entre empresas e servidores

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Em resolução publicada nesta sexta-feira (26) pelo Ministério do Planejamento, ao longo dos próximos quatro anos, todas as estatais federais deverão implantar um sistema paritário de contribuição nos seus serviços de assistência à saúde. Isso significa que empresas e funcionários terão de dividir, em partes iguais, os custos com a manutenção dos planos de saúde. Segundo o G1, com a divisão o desembolso das estatais ficará menor. Além disso, a resolução também limita a oferta de planos de saúde durante o tempo de vigência do contrato de trabalho. Com isso, as estatais não vão mais pagar parte das despesas dos planos de servidores após a aposentadoria deles. Essa mudança não vale, porém, para quem já adquiriu o benefício. Contudo, a medida traz limitações para planos de autogestão, ou seja, planos geridos pela estatal. Só poderão usar essa modalidade empresas com mais de 20 mil beneficiários. Para aquelas em que o número for inferior, será necessário alterar a modalidade de prestação de serviço de saúde, por exemplo, pela de reembolso ou a de contratação de serviço de saúde empresarial no mercado.

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