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PF investiga na Bahia fraude entre cervejaria e Banco do Nordeste do Brasil

PF investiga na Bahia fraude entre cervejaria e Banco do Nordeste do Brasil

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Foto: Valter Pontes/Secom

Um crime de gestão fraudulenta que envolve a fábrica da Itaipava em Alagoinhas, no agreste baiano, é investigado pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU). Quatorze mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta sexta-feira (22) na Bahia, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro. Conforme a investigação, foi apurada suspeita de crime de gestão fraudulenta em razão de procedimento de troca de garantia em financiamento no Banco do Nordeste do Brasil (BNB), medida que concedia benefício a um grupo empresarial específico. A apuração revelou que em 17 de setembro de 2017 o Conselho de Administração do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) aprovou a troca da fiança bancária (ótima garantia com nota de rating AA) pela hipoteca da planta industrial de uma fábrica de bebidas construída na Bahia (rating B), o que se deu após parecer técnico favorável. Relatórios da CGU apontaram: descumprimento de normas do banco quanto à avaliação de risco da operação; descumprimento de norma do banco em relação à substituição da garantia; não estabilização do empreendimento da Bahia; fragilidade no acompanhamento do BNB na comprovação financeira na construção da fábrica na Bahia. Já relatórios do Tribunal de Contas da União apontaram ainda que: o pedido de troca da garantia era tecnicamente inepto; a participação da administração central do BNB de Fortaleza/CE ao invés da administração da Bahia na elaboração do relatório técnico que permitiu a troca. Segundo o TCU o procedimento é considerado atípico; e não foram adotadas ações compensatórias à troca da garantia. A PF e a CGU ainda afirmam que houve burla a normas de compliance internos do Banco, uma vez que as máquinas que compunham o Parque Industrial da Bahia estavam alienadas fiduciariamente a um banco alemão, o que era expressamente de conhecimento do banco quando da instrução da proposta de financiamento. Essa grave circunstância gerava uma situação de insuficiência de garantia (nota de rating D). As investigações apontaram ainda que houve apresentação de uma certidão inidônea do Cartório de Registro de Notas e Documentos de Alagoinhas afirmando falsamente que tais bens estavam livres e desembaraçados de ônus. Conforme depoimento de diretor da construtora Odebrecht, em acordo de colaboração premiada no âmbito de Inquérito da Operação Lava Jato, parte dos recursos utilizados para as construções das fábricas da cervejaria no Nordeste foi utilizado para alimentar o esquema montado pela Construtora e pela cervejaria, batizado de “CAIXA 3”, que consistia em doações oficiais para campanhas políticas pela Odebrecht por meio da mesma.

*BN

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