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Condenado por tráfico, filho de Fernandinho Beira-Mar ganha liberdade no STJ

Condenado por tráfico, filho de Fernandinho Beira-Mar ganha liberdade no STJ

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Já condenado a 11 anos e sete meses de prisão por tráfico de drogas, o traficante Marcelo Fernando de Sá Costa, filho de Luiz Fernando da Costa (o Fernandinho Beira-Mar), teve a prisão preventiva revogada por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro.

O filho de Fernandinho Beira-Mar havia recorrido inicialmente ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), mas teve o pedido negado sob a fundamentação de que a sua liberdade ofereceria perigo ao processo ou à sociedade. Os advogados de Marcelo Costa, então, recorreram ao STJ alegando que a sentença proferida pelo desembargador do TRF-2 “não demostrou, com fatos concretos constantes do processo, a necessidade da custódia”.

Em decisão monocrática proferida no último dia 10 pelo ministro Nefi Cordeiro e divulgada somente nesta quarta-feira (18), o magistrado aceitou o argumento da defesa do traficante.

“O decreto não trouxe qualquer motivação concreta para a prisão, apenas mencionando que persiste o periculum libertatis, valendo-se de fundamentação, portanto, abstrata e com genérica regulação da prisão preventiva, evidenciando a ausência de fundamentos para a manutenção da custódia cautelar”, escreveu o ministro do STJ.

O ministro determinou a soltura de Marcelo Costa até o julgamento do mérito do habeas corpus pela Sexta Turma do STJ. Nefi Cordeiro também pediu manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e ressalvou a possibilidade de serem fixadas medidas cautelares substitutivas da prisão preventiva pelo juízo de primeiro grau.

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