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Bahia rebate denúncia de trabalho infantil feita pelo Ministério do Trabalho

Bahia rebate denúncia de trabalho infantil feita pelo Ministério do Trabalho

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O Esporte Clube Bahia foi autuado sob acusação de trabalho infantil. O próprio Ministério do Trabalho divulgou a informação, nesta segunda-feira (28), de que teria identificado oito crianças menores de 14 anos em situação de trabalho dentro do Fazendão. A descoberta teria acontecido após visita de auditores ao Centro de Treinamentos entre os meses de julho e agosto.
 
O Bahia nega a denúncia do órgão. Em nota postada em seu site, o clube esclarece que a “denúncia beira a irresponsabilidade, tendo em vista os fatos abaixo”:
“1 – Primeiramente, é de se lamentar a publicização pelo Ministério do Trabalho de um procedimento administrativo, ainda em fase inicial, sem que o Clube tenha sequer exercido o seu direito constitucional de defesa, bem como lhe tenha sido oportunizado a produção das provas necessárias para refutar a absurda imputação.
 
2 – Notificado pelo Ministério do Trabalho apenas na última quinta-feira (24), o Bahia ainda usufrui do prazo para apresentação de sua defesa e se valerá dos meios legais para demonstrar de maneira irrefutável e, se for necessário, pela via judicial, a inexistência de qualquer conduta abusiva.
 
3 – Não é verdade que o Clube mantenha qualquer tipo de instalação fora das suas dependências, seja mediante pagamento de aluguel, seja com oferecimento de quaisquer contrapartidas a terceiros, a fim de acomodar jovens que buscam uma colocação no Tricolor.
 
4 – O Bahia, além disso, possui parecer favorável do Conselho Tutelar acerca das condições oferecidas a seus jovens atletas, após recente fiscalização.  Nenhum deles é submetido a qualquer atividade irregular.
 
5 – As atividades desenvolvidas com garotos menores de 14 anos são meramente lúdicas, em sistema de escolinha, fora das instalações do Clube, e com métodos distintos daqueles praticados pelas categorias de base.  Não há qualquer vedação legal para tal situação, que é comum dentre entidades desportivas.
 
6 – Para completar, o Clube adota rigoroso controle documental em relação a qualquer adolescente que desenvolva atividade junto à instituição, tais como apresentação de documentação dos representantes legais, exames médicos e atestado de frequência escolar.
 
7 – Berço de constantes revelações do futebol brasileiro, como Daniel Alves e Anderson Talisca, o Bahia inclusive acaba de aderir a um programa social do UNICEF, em parceria com a Universidade do Futebol, depois de profunda análise sobre a gestão desenvolvida nas divisões de base tricolores”.

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