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Bahia é autuado por trabalho infantil na base

Bahia é autuado por trabalho infantil na base

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) autuou neste fim de semana o Esporte Clube Bahia por conta de trabalho infantil em suas divisões de base, constatado em uma ação fiscal entre os meses de julho e agosto. Ela foi realizada em parceria com o MPT-BA.

Foram identificados oito meninos com idade até 14 anos em situação de trabalho no clube, o que é proibido de acordo com a Lei 9.615/1998 (Lei Pelé). Eles estavam alojados em casas de família nas proximidades do Fazendão, e os auditores-fiscais do Trabalho, acompanhados do procurador do Ministério Público do Trabalho Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, visitaram duas delas, conhecidas no bairro de Itinga como “as casas onde ficam os meninos do Bahia”.

Nestas, os garotos – seis deles já com 14 anos completados – dividiam “acomodações impróprias, considerando-se o número de pessoas abrigadas”, de acordo com a nota divulgada pelo MPT. Nenhum deles tinha autorização legal dos pais para morar nas casas, onde estavam sob responsabilidade de uma senhora que informou receber R$ 800 por mês para exercer o papel de uma espécie de ‘mãe social’.

Segundo o MPT, já contando com a colaboração do Bahia, os garotos que haviam feito 14 anos assinaram contratos de formação – permitidos para jovens de 14 a 16 anos (só a partir de 16 podem assinar contratos profissionais) – e passaram a morar no alojamento do clube.

Pagamento é negado

O Bahia, por meio do diretor jurídico Vitor Ferraz, confirmou ter recebido a autuação, mas negou exercer qualquer tipo de pagamento para a senhora citada pelo MPT.  “O Bahia não paga alojamento para nenhum atleta. A partir dos 14 anos, eles podem receber auxílio moradia e eles próprios providenciam”, afirmou Ferraz, que garantiu não ter conhecimento sobre a casa que abrigava os meninos, tampouco sobre o ‘salário’ de R$ 800: “Não temos responsabilidade sobre esse local”.

Segundo ele, os garotos jogavam em uma das escolinhas do clube, em Lauro de Freitas. “Nas escolinhas, os meninos realizam um trabalho recreativo, três vezes por semana. Só quando fazem 14 anos podem vir a ser avaliados pelo Bahia. Tanto na escolinha quanto para a entrada no clube exigimos autorização dos responsáveis e exames médicos”, disse o dirigente, que confirmou o ingresso dos seis jovens no alojamento do Tricolor. Ferraz reiterou que o Bahia “não cometeu nenhuma atitude ilegal” e irá apresentar sua defesa.

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